Pedido indenizatório por dano exige comprovação

Não comprovados os danos material e moral, é imperiosa a improcedência do pedido indenizatório.

HC. Prisão preventiva para garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Paciente ostentando periculosidade social. Segregação mantida por conveniência da instrução criminal.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Semana será decisiva para o caso Isabella

Promotor deve se pronunciar no início desta semana sobre possível denúncia. Polícia pediu a prisão preventiva do pai e da madrasta de Isabella.

Justiça decreta prisão de PMs suspeitos na morte de estudante

Rapaz estava de moto, voltando de baile funk, e foi morto numa perseguição policial.

Habeas corpus. Internação provisória. Alegação de excesso de prazo.liberação. Prejudicialidade.

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

2ª Turma do STF diz que contribuição social só é devida a partir do ano seguinte ao de sua instituição

OAB: advocacia pública não é defesa de governante de plantão

COFINS. Lei nº 9.718/98. Compensação. Matéria infraconstitucional.

Tributário. Imposto sobre propriedade territorial urbana (IPTU). Município do Rio de Janeiro. Progressividade. Constitucional. Controle difuso de constitucionalidade.

Adicional de insalubridade.

'Não quero condenar Renan', diz corregedor

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Polêmica no cadastro de advogados

Separação litigiosa c/c alimentos. Alimentos provisórios fixados no juízo a quo. Inconformismo. Transação no processo principal. Perda superveniente de objeto.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.